(Última atualização: julho de 2023)

Última modificação: 30 de setembro de 2025

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Alterações nos Termos de Uso

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Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Empresa, suas subsidiárias e afiliadas, bem como seus licenciadores, fornecedores de serviços, acionistas, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores, agentes, executivos, diretores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos de Uso ou ao seu uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, qualquer uso do Conteúdo, serviços e produtos do Site que não seja expressamente autorizado nestes Termos de Uso ou ao seu uso de qualquer informação obtida do Site.

Atribuição

Se a Empresa vender a maioria de seus ativos ou títulos em circulação para outra Empresa ou entidade, ou for adquirida por outra Empresa ou entidade, ou se a Empresa se fundir com outra Empresa ou entidade, você, ao usar este Site, autoriza a Empresa a transferir as informações de identificação pessoal que você forneceu à Empresa ou que a Empresa coletou enquanto você usava este Site.

Escolha da legislação e jurisdição

Ao utilizar este site, você concorda que as leis dos Estados Unidos e as leis do estado da Califórnia regem estes Termos de Uso e qualquer reivindicação ou disputa que você possa apresentar contra a Empresa. Você também concorda que qualquer arbitragem decorrente destes Termos de Uso será realizada de acordo com a Lei de Arbitragem Federal.

Sujeito ao procedimento de Resolução de Disputas declarado abaixo, qualquer processo judicial, arbitragem, ação ou procedimento decorrente de, ou relacionado a, estes Termos de Uso ou ao seu uso do Site será instituído exclusivamente nos tribunais federais dos Estados Unidos ou nos tribunais do Estado da Califórnia ou perante árbitros da Califórnia, em cada caso localizado no Condado de Los Angeles.

Arbitragem e Resolução de Litígios

Ao acessar e/ou usar este Site, você concorda em tentar resolver qualquer disputa com a Cornerstone decorrente ou relacionada ao seu uso ou acesso a este Site, enviando uma carta descrevendo a base da disputa e concedendo à Empresa pelo menos 30 dias corridos para responder após a Empresa ter recebido sua carta. Se você deseja enviar uma carta desse tipo para a Empresa, envie-a para legalnotices@csod.com. A empresa responderá a você no endereço que tem registrado para você.

As partes cooperarão e tentarão de boa-fé resolver qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a este acordo de arbitragem ou à construção, interpretação, desempenho, violação, rescisão, exequibilidade ou validade do mesmo, ou decorrente ou relacionada ao seu uso ou acesso ao site.

Você e a Cornerstone concordam em tentar resolver a disputa nos termos descritos no parágrafo anterior antes que você ou a Cornerstone iniciem qualquer litígio ou apresentem uma reclamação contra a outra parte.

Ao acessar e/ou usar este Site, você concorda incondicionalmente que qualquer disputa que não possa ser resolvida conforme disposto acima, após as partes terem negociado a resolução da disputa por pelo menos quinze (15) dias úteis, será decidida inteiramente por arbitragem vinculativa em base individual, o que significa que você e a Empresa renunciam ao direito de um juiz ou júri decidir tais reivindicações e significa que você não pode prosseguir em uma capacidade de classe, coletiva ou consolidada. Seus direitos e os direitos da Cornerstone durante o processo de arbitragem podem ser mais limitados do que os direitos que você ou a Cornerstone teria em tribunais civis ou de apelação. A Federal Arbitration Act e a lei federal de arbitragem se aplicam a este acordo de arbitragem.

No início de qualquer processo de arbitragem sob este acordo de arbitragem, você e a Empresa precisarão selecionar um árbitro por acordo mútuo. O árbitro deverá ser um juiz federal aposentado ou um juiz do tribunal estadual de jurisdição geral, ou outra pessoa qualificada e imparcial que você e a Empresa decidirem. Caso você e a Empresa não consigam chegar a um acordo sobre a escolha de um árbitro, a Empresa escolherá um provedor de resolução alternativa de disputas e solicitará a esse provedor uma lista com um número ímpar de árbitros potenciais. A partir dessa lista, você e a Empresa eliminarão alternadamente os árbitros, com a Empresa começando, até que reste apenas um árbitro. Esse árbitro será o árbitro que ouvirá o caso. Se você e a Empresa não chegarem a um acordo sobre um provedor alternativo de resolução de disputas, um árbitro será nomeado conforme a lei. O pagamento de todas as taxas de registro, administração e de arbitragem será regido pelas regras aplicáveis do árbitro selecionado ou do provedor de resolução alternativa de disputas.

O árbitro terá a mesma autoridade que um tribunal estadual ou federal teria para emitir intimações a terceiros para a produção de documentos e para depoimentos, além de intimações para comparecer a qualquer audiência de arbitragem. Em qualquer procedimento de arbitragem sob este acordo de arbitragem, todas as regras de alegação segundo as Regras Federal de Processo Civil, as Regras Federal de Provas, e todos os direitos à resolução da disputa por meio de moções para julgamento sumário e julgamento sobre as alegações deverão ser aplicados e observados, a menos que você e a Empresa concordem de outra forma. O árbitro terá a imunidade de um magistrado contra responsabilidade civil ao atuar na qualidade de árbitro, imunidade essa que complementa qualquer outra imunidade existente. Da mesma forma, todas as comunicações durante ou em conexão com os procedimentos de arbitragem serão confidenciais. A(s) decisão(ões) do árbitro deverá(ão) incluir a opinião fundamentada por escrito do árbitro. A resolução de todas as disputas será baseada exclusivamente na lei que rege as reivindicações e defesas apresentadas, e o árbitro não poderá invocar nenhuma base (incluindo, mas não se limitando a, noções de "causa justa") além da lei aplicável.

Você e a Empresa concordam em levar qualquer disputa à arbitragem apenas de forma individual, e não em uma ação coletiva, consolidada, representativa ou coletiva. Este acordo de arbitragem não deve ser interpretado para permitir ou autorizar a consolidação ou junção de reivindicações de outros reclamantes, nem para permitir que tais reivindicações prossigam como uma ação coletiva, representativa ou coletiva. Se, por qualquer motivo, uma reclamação for levada a tribunal em vez de arbitragem, cada um de nós renuncia a qualquer direito a um julgamento por júri ou a participar de uma ação coletiva contra o outro. Nenhum árbitro terá autoridade, sob este acordo de arbitragem, para ordenar qualquer ação de classe ou coletiva. Qualquer disputa relativa à validade, escopo ou exequibilidade deste acordo de arbitragem, ou sobre a arbitrabilidade de uma reivindicação específica, deverá ser resolvida por um tribunal, não pelo árbitro. Você concorda em renunciar a quaisquer direitos substantivos ou processuais que possa ter para iniciar ou participar de uma ação movida em caráter de classe ou coletivo.

A decisão arbitral será definitiva e obrigatória. As partes renunciam a qualquer direito de recorrer da sentença arbitral, na medida em que o direito de recorrer possa ser legalmente renunciado.

Cada parte será responsável por seus próprios honorários, custos e despesas da arbitragem, bem como por suas despesas legais, honorários advocatícios e custos de todos os especialistas e testemunhas. No entanto, o árbitro poderá conceder os custos da arbitragem, incluindo honorários advocatícios, de auditoria e outros, à parte vencedora no processo de arbitragem, caso a parte prevaleça em uma reivindicação baseada em um estatuto ou contrato que preveja a concessão de tais honorários advocatícios e custos à parte vencedora. As partes concordam em utilizar quaisquer regras de arbitragem em massa e tabela de honorários do fórum de arbitragem selecionado, se disponíveis e aplicáveis, inclusive se tais regras ou tabela de honorários se tornarem aplicáveis após o início da arbitragem.

Cada parte mantém o direito de buscar assistência judicial: (a) para compelir a arbitragem; (b) para obter medidas provisórias de proteção antes ou durante a arbitragem; (c) para buscar medidas cautelares nos tribunais de qualquer jurisdição, conforme necessário e apropriado para proteger a divulgação não autorizada de suas informações proprietárias ou confidenciais ou para impedir a violação ou outro uso indevido de direitos de propriedade intelectual; ou (d) para executar qualquer decisão do árbitro, incluindo a sentença final.

ESTA SEÇÃO LIMITA CERTOS DIREITOS, INCLUINDO O DIREITO DE MANTER UMA AÇÃO JUDICIAL, O DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI, O DIREITO DE PARTICIPAR DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, O DIREITO DE ENGATE EM DESCOBERTA, EXCETO CONFORME PERMITIDO POR ESTE CONTRATO OU CONFORME PREVISTO NAS REGRAS APLICÁVEIS DO ÁRBITRO OU DA AGÊNCIA DE ARBITRAGEM, E O DIREITO A CERTOS RECURSOS E AO TÍTULO DE REPARAÇÃO. OUTROS DIREITOS QUE VOCÊ OU A CORNERSTONE TERIAM EM TRIBUNAL TAMBÉM PODEM NÃO ESTAR DISPONÍVEIS NA ARBITRAGEM.

Renúncia e autonomia

Nenhuma renúncia pela Empresa de qualquer termo ou condição estabelecido nestes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição, ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Empresa em fazer valer um direito ou disposição sob estes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou outro órgão de jurisdição competente, por qualquer motivo, tal disposição deverá ser eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as disposições restantes dos Termos de Uso continuem em pleno vigor e efeito.

Violação destes Termos e Recursos

Ao utilizar este Site, você concorda incondicionalmente que a Empresa pode encerrar e/ou bloquear seu acesso ao Site a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. Você também concorda incondicionalmente que qualquer violação real ou ameaçada destes Termos por você constitui uma prática comercial ilegal e injusta. Você concorda que qualquer violação ameaçada ou real por você causará danos irreparáveis e não quantificáveis à Empresa, para os quais danos monetários seriam inadequados, e consente que a Empresa obtenha qualquer medida cautelar ou equitativa que considere necessária ou apropriada. Esses recursos são adicionais a quaisquer outros recursos que a Empresa possa ter por lei ou em equidade.

Contrato Integral

Estes Termos de Uso e nossa Política de privacidade constituem o único e completo acordo entre você e a Empresa em relação ao Site e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneos, tanto escritos quanto orais, em relação ao Site.

Seus Comentários e Preocupações

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Todos os outros feedbacks, comentários, solicitações de suporte técnico e outras comunicações relacionadas ao Site devem ser enviadas para info@csod.com (mailto:info@csod.com) ou enviadas por correio para Cornerstone OnDemand, Inc. 1601 Cloverfield Blvd., Suite 620S, Santa Monica, CA 90404.